O governador Eduardo Leite defendeu um modelo de saneamento básico que combine regulação forte, eficiência e resiliência frente aos efeitos das mudanças climáticas, durante painel no 13º Fórum Jurídico de Lisboa, realizado nesta quinta-feira, 3 de julho.
Segundo Leite, o debate nacional sobre saneamento não pode se limitar à ampliação das redes de água e esgoto, mas deve considerar também a capacidade dos sistemas de enfrentar estiagens, ondas de calor e temporais, que comprometem o funcionamento das estruturas.
“A pauta não é apenas expandir redes para alcançar quem ainda não tem acesso. É também garantir resiliência diante de estiagens, ondas de calor e temporais que afetam o funcionamento das estruturas. A eficiência precisa ser um princípio norteador das políticas públicas, especialmente quando os recursos públicos são tão escassos”, afirmou.
Leite destacou ainda que o Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado do país a privatizar integralmente sua companhia de saneamento, resultando em ganhos de eficiência, maior capacidade de investimento e menor pressão sobre o Tesouro estadual, que antes precisava cobrir passivos e aportes.
“O setor público não se ausenta ao conceder serviços. Pelo contrário: mantém o papel central de regular, fiscalizar e cobrar o cumprimento dos contratos. Mas é preciso reconhecer que o setor privado pode executar com mais agilidade e eficiência, sem que isso signifique abrir mão de controle e qualidade”, reforçou.
O painel reuniu autoridades e especialistas brasileiros para discutir os entraves jurídicos, econômicos e regulatórios no caminho da universalização do saneamento no Brasil até 2033, conforme prevê o novo marco legal do setor.
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