Decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirma culpabilidade de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini e eleva penas por crimes cometidos contra Bernardo, morto em 2014
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, na quinta-feira, 17 de julho, as condenações de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini, pai e madrasta de Bernardo Uglione Boldrini, pelos crimes de abandono material e tortura. As penas foram ainda agravadas em relação à sentença de primeira instância.
Com a nova decisão, os réus deverão cumprir 13 anos e 15 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tortura, e 4 anos, 9 meses e 15 dias de detenção, em regime semiaberto, por abandono material. Também foi determinada multa de dez salários mínimos da época dos fatos, corrigidos pelo IGP-M.
Na mesma decisão, os Desembargadores declararam extinta a punibilidade pelo crime de submissão a vexame e constrangimento, previsto no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, devido à prescrição.
A sentença original havia estabelecido penas de 5 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, além de 2 anos e 6 meses de detenção, em regime semiaberto, e multa.
O relator da apelação, Desembargador João Pedro de Freitas Xavier, destacou que os réus, mesmo dispondo de recursos, negligenciaram propositalmente os cuidados básicos com Bernardo, o submetendo a sofrimento físico e psicológico intenso. Seu voto foi acompanhado pela Presidente da Câmara, Desembargadora Lizete Andreis Sebben, e pela Juíza convocada Geneci Ribeiro de Campos.
De acordo com o relator, desde o início da relação entre os réus e após a morte da mãe de Bernardo, em 2010, ficou evidente o abandono reiterado da criança, inclusive sem alimentação, vestes adequadas, tratamento médico e acompanhamento escolar.
“Eliminando, de forma cruel e deliberada, qualquer possibilidade de uma vida digna, saudável e adequada a sua condição de pessoa em desenvolvimento”, afirmou Xavier.
Bernardo tinha 11 anos quando desapareceu em 4 de abril de 2014, na cidade de Três Passos. Seu corpo foi localizado dez dias depois, enterrado às margens do rio Mico, em Frederico Westphalen.
Pelo homicídio e ocultação do cadáver, quatro pessoas foram condenadas em 2019: Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia e Evandro Wirganovicz. A condenação de Leandro foi posteriormente anulada, sendo ele novamente condenado em novo júri realizado em 2023.
Atualmente, Leandro e Graciele cumprem pena em regime semiaberto. Edelvânia foi encontrada morta na prisão em abril de 2025, e Evandro teve sua pena extinta em janeiro de 2024.
Informações TJRS.
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