AGU notifica Meta e exige remoção de chatbots que promovem erotização infantil

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, na segunda-feira, 18 de agosto, as plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp, todas administradas pela Meta, exigindo a remoção imediata de chatbots com aparência infantil e diálogos sexualizados.

De acordo com o órgão, os robôs são criados a partir da ferramenta Meta IA Studio e representam grave risco de erotização infantil ao simularem interações com menores de idade. A notificação estipula prazo de 72 horas para que a empresa cumpra a determinação e explique as medidas adotadas para impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados.

A AGU destacou que, embora as redes da Meta permitam cadastro de usuários a partir dos 13 anos, não há filtros eficazes para verificar a idade de adolescentes entre 13 e 18 anos, o que potencializa a exposição a conteúdos sexualmente sugestivos e possivelmente criminosos.

“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, informou a AGU.

A mobilização ocorre em meio a denúncias recentes do influenciador Felca, que revelou a existência de perfis que exploram a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. O tema tem ganhado repercussão e, nesta semana, a Câmara dos Deputados deve retomar os debates sobre um projeto de lei para combater esse tipo de prática online.

A Agência Brasil tentou contato com a Meta, mas a empresa ainda não se posicionou sobre a notificação.

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