A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez hídrica nos rios Juruá, Purus e seus afluentes Acre e Iaco, localizados na região amazônica. A decisão, aprovada na quinta-feira, 21 de agosto, foi publicada nesta segunda-feira, 25 de agosto, no Diário Oficial da União e terá validade até quinta-feira, 31 de outubro.
A medida tem como objetivo avaliar os impactos do baixo nível dos rios nos diferentes usos da água e propor ações de mitigação, como tarifas especiais para cobrir custos extras de saneamento e alertar usuários sobre a necessidade de uso consciente dos recursos hídricos. Além disso, a declaração agiliza o reconhecimento de estados e municípios em situação de calamidade pública, facilitando o envio de auxílio federal.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as bacias dos rios afetados vêm registrando chuvas abaixo da média desde 2023, tendência que deve se manter até outubro, de acordo com previsões também do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
As bacias do Purus e do Juruá estão atualmente no período de vazante, que ocorre entre junho e novembro, quando as águas naturalmente recuam após a cheia. No entanto, os níveis atuais estão muito abaixo do esperado, mesmo para esta época do ano.
A resolução da ANA poderá ser prorrogada caso a escassez persista ou suspensa antecipadamente, se as chuvas devolverem os níveis normais aos rios.
A situação expõe mais uma vez os efeitos severos da crise climática na região amazônica, que viveu em 2023 a maior seca em 121 anos, deixando rios praticamente secos e comunidades isoladas.
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