O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta segunda-feira, 25 de agosto, que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado traz “algum grau de tensão” ao país. A declaração foi feita durante evento na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Barroso enfatizou que o julgamento será conduzido de forma pública, com base em provas e dentro do devido processo legal. “Vivemos esse momento tenso, inevitável, dos julgamentos do 8 de janeiro e da tentativa de golpe de Estado”, afirmou. Segundo o ministro, é essencial encerrar o ciclo histórico de ataques à legalidade constitucional no Brasil.
“É imperativo o julgamento, porque o país precisa encerrar o ciclo em que se considerava legítimo e aceitável quebrar a legalidade constitucional por não aceitar o resultado das urnas”, completou o presidente da Corte.
O processo será julgado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. As sessões estão marcadas para ocorrer entre os dias segunda-feira, 2 de setembro, e quinta-feira, 12 de setembro.
Os réus respondem por crimes como:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Fazem parte do núcleo central da trama golpista:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022
- Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta o grupo como responsável por articular um plano para subverter a democracia brasileira.
|
|
-
-
-
-
-
-
-
-
