A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou nesta segunda-feira, 4 de agosto, que foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida teria sido tomada após o suposto descumprimento de medidas cautelares, segundo Moraes. No entanto, os advogados de Bolsonaro negam qualquer infração por parte do ex-mandatário.
A decisão ocorreu após a divulgação de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro no domingo, 3 de agosto, durante manifestações em várias cidades brasileiras. Na gravação, Bolsonaro diz: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos.”
Segundo os advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser, a frase não configura violação de medidas cautelares nem representa qualquer conduta criminosa. Em nota oficial, a defesa ressaltou que a decisão anterior do STF não impunha proibição de conceder entrevistas ou discursar em eventos públicos.
“A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”, diz o comunicado. Os defensores ainda anunciaram que vão apresentar recurso contra a decisão.
Bolsonaro foi abordado por agentes da Polícia Federal ao chegar em casa, conforme registrou a imagem feita por Tânia Rêgo, da Agência Brasil. O caso ainda está em desdobramento, e a defesa aguarda manifestação do STF após o protocolo do recurso.
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