Governador Eduardo Leite anuncia segunda fase do Desassorear RS com investimento de R$ 91 milhões em 67 municípios

O governador Eduardo Leite anunciou, na sexta-feira, 15 de agosto, no Palácio Piratini, a segunda fase do Programa Desassorear RS, com 67 novos municípios contemplados. A iniciativa, que faz parte do Plano Rio Grande, contará com um investimento de R$ 91 milhões nesta etapa. Somadas, as duas fases do programa alcançam R$ 305 milhões em investimentos, com a retirada de mais de 2 milhões de metros cúbicos de sedimentos de pequenos rios e arroios em todo o Estado.

Segundo o governador, os impactos do programa já são percebidos nos municípios da primeira fase, que abrangeu mais de 150 cidades. “Estamos aumentando metas em partes mais críticas de cidades já atendidas e incluindo novos municípios nesta grande operação de limpeza de rios. As chuvas de junho já demonstraram redução de impacto em áreas beneficiadas, o que mostra a efetividade da ação”, afirmou Leite. Ele destacou ainda que, com a ampliação, o programa alcançará 221 municípios.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, reforçou o caráter preventivo da iniciativa. “O governo do Estado tem atuado em parceria com os municípios para reduzir os riscos de alagamentos, melhorar a vazão das águas e transformar a paisagem urbana, garantindo mais tranquilidade às pessoas,” disse.

Durante o evento, também foi anunciada a publicação da Instrução Normativa Sema/Fepam (IN 8/2025), que dispensa, de forma excepcional e temporária, a necessidade de outorga para intervenções de desassoreamento em corpos hídricos. A medida visa acelerar as obras em municípios atingidos por enchentes. As prefeituras terão até 90 dias para inserir as informações no Sistema de Outorga de Água do Estado.

A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, explicou que a normativa é fundamental para garantir a agilidade das obras. “Embora seja uma questão complementar, é primordial para executar o desassoreamento de forma célere, especialmente em rios de pequeno porte,” declarou.

O Desassorear RS contempla serviços de limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais, especialmente em cidades que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade. A primeira fase contou com 164 projetos em 110 municípios.

Confira os 67 municípios contemplados na segunda fase:
Arroio do Tigre, Arroio dos Ratos, Barão de Cotegipe, Boa Vista das Missões, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camargo, Capitão, Carlos Gomes, Constantina, Cruzaltense, Cruzeiro do Sul, Dilermando de Aguiar, Encruzilhada do Sul, Erebango, Erval Seco, Faxinalzinho, Fontoura Xavier, Gentil, Getúlio Vargas, Gravataí, Ibirubá, Jaguari, Lagoa dos Três Cantos, Lajeado do Bugre, Nonoai, Nova Araçá, Novo Barreiro, Novo Hamburgo, Novo Xingu, Paim Filho, Palmares do Sul, Paraíso do Sul, Passo do Sobrado, Paulo Bento, Paverama, Pouso Novo, Rio Pardo, Rondinha, Rosário do Sul, Sananduva, Santa Cecília do Sul, Santa Clara do Sul, Sant’Ana do Livramento, São Domingos do Sul, São João da Urtiga, São Leopoldo, São Martinho da Serra, São Pedro da Serra, São Pedro do Sul, São Valentim, Santo Antônio do Palma, Seberi, Serafina Corrêa, Sério, Silveira Martins, Tabaí, Torres, Três Arroios, Três Forquilhas, Três Palmeiras, Turuçu, Vista Alegre, Vista Alegre do Prata, Westfália, Trindade do Sul e Tramandaí.

O Plano Rio Grande, liderado por Eduardo Leite, é uma política de Estado que busca reconstruir o Rio Grande do Sul com foco na proteção à população, preparação para eventos climáticos extremos e fortalecimento da infraestrutura urbana.