O governo federal anunciou um investimento de R$ 2,4 bilhões na aquisição de mais de 10 mil equipamentos de saúde voltados ao atendimento básico e a cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, divulgada na segunda-feira, 4 de agosto, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, prevê a preferência por produtos fabricados no Brasil, mesmo que tenham preços entre 10% e 20% superiores aos similares importados.
A primeira concorrência pública deve ter início ainda nesta semana, conforme cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde. A lista de equipamentos contemplados foi publicada na quinta-feira, 31 de julho.
Segundo o ministério, a margem de preferência tem o objetivo de valorizar bens e serviços nacionais, desde que cumpram os critérios estabelecidos pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC.
Atualmente, o Brasil produz cerca de 45% das necessidades nacionais em saúde, incluindo medicamentos, vacinas, equipamentos médicos e insumos. A meta do governo é elevar esse índice para 50% até 2026 e 70% até 2033.
Equipamentos para atenção primária e especializada
A lista de compras inclui 17 itens destinados ao atendimento básico e 11 voltados a cirurgias e procedimentos oftalmológicos, abrangendo tanto a atenção especializada quanto a atenção primária.
Entre os equipamentos para atenção primária, estão:
- Câmara fria para vacinas,
- Retinógrafo digital,
- Eletrocautério (bisturi elétrico),
- Desfibrilador externo automático,
- Doppler vascular,
- Laser terapêutico de baixa potência,
- Ultrassom para fisioterapia e
- Balança digital portátil.
Na área da atenção especializada, os itens incluem:
- Aparelho de anestesia,
- Mesa cirúrgica elétrica radiotransparente,
- Ultrassom portátil,
- Microscópio cirúrgico oftalmológico,
- Laser para oftalmologia e
- Sistema de videoendoscopia rígida.
Com essa iniciativa, o governo busca reforçar o abastecimento do SUS e impulsionar a indústria nacional de saúde, promovendo mais autonomia tecnológica e industrial ao país.
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