Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem foi condenado a 33 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável. Os crimes ocorreram em São Sepé, na Região Central, entre os anos de 2017 e 2024, quando a vítima tinha entre dois e nove anos de idade.
O réu, padrasto da vítima, já estava preso preventivamente. A sentença, proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foi publicada na terça-feira, 30 de julho.
A denúncia foi apresentada em dezembro de 2024 pelo promotor Átila Castoldi Kochenborger. Conforme o Ministério Público, o homem cometeu atos libidinosos de forma reiterada, aproveitando-se da convivência familiar e da ausência da mãe para abusar da enteada.
Além da pena de prisão, o condenado também foi sentenciado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil à vítima.
O promotor Guilherme Machado Barboza, da 2ª Promotoria de São Sepé, também atuou no caso e destacou a importância da decisão. “É uma decisão exemplar, firme e proporcional à extrema gravidade dos fatos. É uma decisão que traz proteção efetiva à infância. Seguimos empenhados na persecução penal de crimes cometidos contra crianças e adolescentes”, afirmou.
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