O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na terça-feira, 5 de agosto, o ex-deputado Daniel Silveira a deixar temporariamente a prisão para realizar sessões de fisioterapia fora da unidade prisional.
A decisão foi tomada após solicitação da defesa do ex-parlamentar, que alegou que Silveira passou por uma cirurgia no joelho e que a penitenciária em Magé (RJ) não possui estrutura adequada para a reabilitação. “Da análise da documentação acostada aos autos, verifico que Daniel Lúcio da Silveira possui a necessidade de realização de tratamento pós-cirúrgico fora da unidade prisional onde se encontra custodiado”, afirmou Moraes.
A autorização impõe condições: o ex-deputado deverá comunicar previamente ao STF as datas das sessões, comprovar a realização do tratamento em até 24 horas após cada procedimento e retornar imediatamente ao presídio após as sessões.
Daniel Silveira foi condenado em 2023 pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo, após ofensas e ameaças contra ministros da Corte. Em dezembro de 2024, ele perdeu o benefício do livramento condicional por descumprir medida cautelar imposta por Moraes, que previa recolhimento domiciliar noturno.
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