Mudança na CNH pode reduzir custo da habilitação em até 75%

O Ministério dos Transportes estuda uma proposta que pode transformar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, permitindo que candidatos façam o curso teórico online, de forma gratuita, e realizem as aulas práticas com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans. Com essa flexibilização, o valor total para tirar a CNH poderia cair dos atuais R$ 3 mil a R$ 4 mil para cerca de R$ 750 a R$ 1 mil. O objetivo é desburocratizar o processo e ampliar o acesso à habilitação, mantendo obrigatórias apenas as provas teórica e prática.

A proposta, que dispensa a obrigatoriedade de aulas em autoescolas, encontra forte oposição do setor. O Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores Auto e Moto Escola do Rio Grande do Sul (SindiCFC-RS) afirma que retirar a formação estruturada compromete a segurança no trânsito, especialmente diante do aumento da potência dos veículos e da complexidade das vias. A entidade defende que o governo busque alternativas para reduzir custos, como a revisão das taxas públicas, e critica a falta de diálogo com profissionais da área.

O governo argumenta que o Brasil é um dos poucos países que ainda exige aulas obrigatórias em autoescolas e que a mudança alinharia o país a práticas internacionais. Após a avaliação do Ministério dos Transportes, o texto seguirá para análise da Casa Civil e, se aprovado, será submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso receba aval, a medida poderá ser implementada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação no Congresso Nacional.