A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira, 5 de agosto, uma carta aberta aos parlamentares brasileiros pedindo a aprovação de projetos de lei que ampliem a licença-paternidade para, no mínimo, 30 dias. Atualmente, a legislação concede apenas cinco dias de afastamento aos pais após o nascimento dos filhos.
A entidade afirma que a mudança é uma estratégia de desenvolvimento humano e justiça social. A SBP se une à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), composta por especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas, em defesa da parentalidade ativa.
O grupo defende que a licença-paternidade tenha entre 30 e 60 dias, período que pode ser até 12 vezes maior que o previsto atualmente. “Ampliar o prazo de concessão desse direito já previsto na CLT repercute positivamente na saúde e no desenvolvimento das crianças, além de fortalecer os laços familiares”, aponta a nota.
Segundo os pediatras, o modelo vigente está em desacordo com as evidências científicas que demonstram os benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê. A carta destaca ainda que uma licença de quatro semanas contribui para o aleitamento materno e o desenvolvimento neurocognitivo dos recém-nascidos.
“Garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada”, reforça o documento, que também chama atenção para experiências internacionais. Diversos países já adotam modelos de licença parental compartilhada, permitindo que mães e pais dividam o tempo de cuidado de forma flexível.
Para a SBP, a licença-paternidade “não é luxo”: é cuidado, é saúde, é desenvolvimento. “E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”, conclui a carta.
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