Projeto de vereador em SC que restringe migração causa polêmica e é acusado de xenofobia

Proposta que exige comprovação de residência em 14 dias é criticada por movimentos sociais e reacende debate sobre preconceito regional

Um projeto de lei apresentado pelo vereador Mateus Batista, do União Brasil, em Joinville, Santa Catarina, gerou intensa polêmica ao propor a obrigatoriedade de comprovação de residência no prazo de até 14 dias para pessoas que se mudarem para o município. A medida tem sido amplamente interpretada como uma tentativa de restringir a migração de pessoas do Norte e Nordeste para o Sul do país.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o vereador defendeu a proposta com uma declaração polêmica: “Santa Catarina vai virar um grande favelão”, caso nenhuma medida seja tomada. A fala provocou forte reação de movimentos sociais, sindicatos e especialistas, que denunciaram a proposta como xenofobia institucional.

Analistas afirmam que a migração interna é um fenômeno histórico no Brasil, e que os desafios urbanos enfrentados por cidades em crescimento devem ser resolvidos por meio de políticas públicas voltadas para emprego, moradia e planejamento urbano, e não por restrições com base na origem regional dos cidadãos.

O projeto ainda será analisado pelas comissões e aguarda votação na Câmara de Joinville, mas já provocou uma onda de críticas em diversas regiões do país.

Postinho

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