O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira, 4 de agosto, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, incluindo a proibição do uso de redes sociais de terceiros.
Além da prisão domiciliar, Moraes determinou busca e apreensão na residência de Bolsonaro, em Brasília, e impôs novas restrições, como a proibição de visitas, salvo por parte dos advogados, e o uso de celulares, inclusive os que pertencem a outras pessoas.
O ministro considerou que, durante os atos de apoio a Bolsonaro realizados no domingo, 3 de agosto, houve uma violação clara das determinações judiciais. Na ocasião, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, publicou um vídeo em suas redes sociais com uma mensagem do pai aos apoiadores. A decisão também cita postagens feitas por Carlos e Eduardo Bolsonaro, igualmente com manifestações atribuídas ao ex-presidente.
Segundo Moraes, Bolsonaro produziu conteúdo para ser veiculado nos perfis dos filhos e de aliados políticos, com mensagens que incentivam ataques ao STF e apoiam abertamente a intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
As medidas fazem parte do inquérito em que Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está atualmente nos Estados Unidos, é investigado por envolvimento em tentativas de retaliação ao governo brasileiro, com apoio do ex-presidente norte-americano Donald Trump. Bolsonaro é acusado de enviar recursos via Pix para financiar a estadia do filho no exterior.
O ex-presidente também é réu no processo da trama golpista em tramitação no STF, cujo julgamento está previsto para setembro.
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