Vereadores de Veranópolis apreciam indicações, moções e projetos de lei na sessão n°28/2025

Sessão da terça-feira, 26 de agosto, contará com a tramitação de propostas legislativas do Executivo e do Legislativo

Na sessão ordinária de número 28/2025 da Câmara Municipal de Veranópolis, que será realizada na terça-feira, 26 de agosto, estarão em tramitação as seguintes proposições:

Indicações

Indicação n.º 166/25 – Ver.ª Suzane Bertocco
Solicita estudo para construção de passeio público no lado direito da Rua Getúlio Vargas, até a comunidade Nossa Senhora da Paz, considerando o grande número de pessoas que utilizam o local para caminhadas.
Indicação n.º 167/25 – Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
Apresenta moção de reconhecimento a Davi Detoni Brandalise, 1º Piazito da 11ª Região Tradicionalista, e Valentina Detoni Brandalise, 2ª Prenda Mirim da mesma região, por títulos conquistados no 37º Entrevero Cultural de Peões e na 55ª Ciranda Cultural de Prendas.
Indicação n.º 168/25 – Ver. Vanderlei Zanotto
Solicita estudo para uso de giroflex em alguns veículos oficiais do município.
Moção n.º 169/25 – Ver.ª Suzane Bertocco
Apresenta moção de apoio ao Projeto de Lei 761/2025, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889/1973, visando facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais.

Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/25 – Mesa Diretora
Altera a Lei Municipal nº 8.249, de 2 de julho de 2024.

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 151/25 – Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Sociedade Beneficente São Francisco.
Projeto de Lei do Executivo n.º 152/25 – Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 8.367, de 5 de maio de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS 2025.
Projeto de Lei do Executivo n.º 163/25 – Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira ao Cruzeta Jeep Clube para realização da Trilha Cruzeta Jeep Clube 2025, entre os dias 12 e 14 de setembro. O valor da subvenção será de até R$ 10.000,00, destinado ao pagamento de horas de máquina para abertura de trilhas e resgate de veículos.