Crianças de 5 a 9 anos estão mais expostas à exploração, com a desigualdade racial acentuando o problema.
O Brasil registrou um aumento no número de crianças em situação de trabalho infantil, com um foco preocupante na faixa etária de 5 a 9 anos. Após uma queda de 24% em 2023, os dados do IBGE mostram que, em 2024, o número subiu 22%, atingindo 122 mil crianças nessa faixa etária. Esse aumento é considerado o maior percentual já registrado na série histórica, iniciada em 2016, representando 7,39% da população infantil entre 5 e 9 anos.
A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, organização que atua em defesa da primeira infância, aponta a desigualdade racial como um fator crucial. Crianças pretas e pardas, que correspondem a 66% da população de 5 a 9 anos, representam uma porcentagem ainda maior, de 67,8%, do total de crianças submetidas ao trabalho infantil.
Redução em outras faixas etárias e no combate a formas perigosas de trabalho
Apesar do aumento entre as crianças mais jovens, a pesquisa do IBGE aponta uma redução de 21,4% no número de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil nos últimos oito anos. Em 2024, o contingente total nessa faixa etária era de 1,65 milhão de pessoas.
Houve, ainda, uma queda significativa nas chamadas “Piores Formas de Trabalho Infantil”. Em 2024, 560 mil pessoas de 5 a 17 anos estavam nessa situação, uma redução de 39% em relação a 2016. Essas atividades, listadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), incluem ofícios em serralherias, matadouros e locais de risco à saúde e ao desenvolvimento.
O Bolsa Família também demonstra um impacto positivo na redução do trabalho infantil. Em lares beneficiados pelo programa, a proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho caiu para 5,2% em 2024, o que corresponde a 717 mil pessoas. A diferença entre o trabalho infantil em lares com e sem o benefício diminuiu de 2,1 pontos percentuais em 2016 para 0,9 ponto percentual em 2024, indicando que a assistência social tem sido eficaz no combate a essa prática.
A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos, com exceção de jovens entre 14 e 15 anos que atuam como aprendizes.
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