Um casal foi condenado a penas que, somadas, chegam a mais de 200 anos de prisão por crimes cometidos contra cinco crianças da mesma família. A decisão foi proferida por uma Promotoria de Justiça em um município do Oeste catarinense. As vítimas, com idades entre dois e 12 anos, sofreram múltiplos episódios de violência.
As penas foram fixadas em 107 anos e 10 meses de reclusão para o homem e 96 anos, seis meses e 13 dias para a mulher, ambos em regime fechado. Além disso, foram condenados a 11 meses e 16 dias de detenção em regime semiaberto por ameaça, com base na Lei Maria da Penha.
De acordo com a denúncia, os réus foram responsabilizados por estupro de vulnerável, omissão de cautela e maus-tratos. A Promotora de Justiça Kelly Vanessa De Marco Deparis informou que houve, no mínimo, sete episódios de abusos sexuais contra cada uma das duas enteadas, incluindo conjunção carnal com a mais velha, que é uma pessoa com deficiência e tinha 11 anos na época.
Além da violência sexual, foram comprovados maus-tratos com agressões físicas usando “vara, chinelo, pedaços de pau e cinta”, violência moral e privação de cuidados básicos e higiene. A mãe das crianças sabia dos abusos e os incentivava, além de praticar agressões físicas e ameaças.
A Justiça também decretou a perda do poder familiar — o homem em relação às três filhas biológicas e a mulher em relação às cinco crianças. Foi fixado o valor de R$ 30 mil como reparação mínima de danos para cada um dos acusados.
O réu, que já estava preso preventivamente, continuará em regime fechado, enquanto a ré, que respondeu ao processo em liberdade, poderá recorrer da decisão sem ser detida. Os nomes dos envolvidos e o município não foram divulgados para preservar as vítimas, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
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