Confusão na CPMI: OAB reage a ataque de Zé Trovão a advogado durante sessão sobre fraudes no INSS
Ordem dos Advogados cobra apuração por quebra de decoro e promete acionar o STF para garantir respeito à advocacia
A sessão da CPMI do INSS foi interrompida após uma acalorada discussão entre o deputado Zé Trovão (PL-SC) e o advogado Cleber Lopes, defensor de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. O tumulto começou quando o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), chamou Antunes de “autor do maior roubo aos aposentados e pensionistas”. Lopes reagiu em voz alta, sendo imediatamente interpelado por Zé Trovão, que foi até ele e disse que o advogado “não tem direito de falar”.
A atitude do parlamentar provocou forte reação da OAB do Distrito Federal, que acusou Zé Trovão de cercear o exercício da advocacia e desrespeitar princípios constitucionais como a ampla defesa e o contraditório. Em nota, a entidade anunciou que irá tomar medidas legais ainda hoje, incluindo possíveis ações no Supremo Tribunal Federal, para garantir o respeito às prerrogativas profissionais do advogado. A Ordem também pediu à Mesa da Câmara e do Senado que leve o caso às Comissões de Ética, alegando quebra de decoro por parte dos parlamentares envolvidos.
No mesmo comunicado, a OAB solicitou uma série de providências institucionais ao presidente da CPMI, senador Carlos Viana, entre elas: retratação pública, registro do constrangimento em ata e uma audiência oficial para discutir o ocorrido. Para a entidade, o episódio simboliza uma grave violação ao Estado Democrático de Direito e exige resposta firme das instituições. A assessoria de Zé Trovão ainda não se pronunciou sobre o caso.
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