O novo presidente do Supremo Tribunal Federal promete atuação discreta e julgamentos com impacto social; Alexandre de Moraes será o vice-presidente
O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira, 29 de setembro, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele exercerá um mandato de dois anos à frente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes foi empossado como vice-presidente.
A cerimônia, realizada na sede do STF, em Brasília, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Também estiveram presentes outras autoridades e cerca de mil convidados.
Durante a solenidade, Fachin assinou o termo de posse e jurou cumprir a Constituição. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, declarou.
A cerimônia prosseguiu com os discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do próprio Fachin.
Prioridades da gestão
Com um perfil discreto, Fachin deverá manter distância de polêmicas na imprensa e evitar embates com figuras políticas. Pessoas próximas afirmam que sua gestão priorizará julgamentos de grande relevância social.
A primeira sessão sob seu comando está marcada para quarta-feira, 1º de outubro, quando o STF dará início ao julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.
Trajetória
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin tomou posse como ministro do STF em junho de 2015. Natural de Rondinha (RS), ele construiu sua carreira jurídica no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No STF, foi relator de importantes processos, como os da Operação Lava Jato, do marco temporal para demarcações de terras indígenas e da ADPF das Favelas, que tratou de medidas para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.
Já Alexandre de Moraes, seu vice, foi nomeado ao Supremo em 2017, por indicação do então presidente Michel Temer, após a morte do ministro Teori Zavascki. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Moraes foi ministro da Justiça, além de secretário de Segurança Pública e de Transportes do estado de São Paulo. Atualmente, é relator das ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado.
A nova gestão da Corte inicia-se com desafios relevantes no cenário político e jurídico do país, em um momento de expectativas quanto ao papel do STF na consolidação da democracia e dos direitos fundamentais.
|
|
-
-
-
-
-
-
-
-
