Deputado e blogueiro, que estão nos Estados Unidos, são acusados de articular sanções estrangeiras contra ministros do Supremo e pressionar por impunidade de Jair Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo por coação no curso do processo, no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ações de aliados de Jair Bolsonaro para pressionar autoridades brasileiras a partir dos Estados Unidos.
Segundo a denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os dois teriam atuado para promover “graves sanções” contra o Brasil com o objetivo de intimidar o STF e evitar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, afirmou Gonet.
De acordo com a acusação, ambos se apresentaram nas redes sociais e em entrevistas como articuladores das sanções internacionais e chegaram a fazer ameaças diretas a ministros do STF. O procurador aponta que os acusados “cobraram que não houvesse condenação criminal de Jair Bolsonaro”, em troca da interrupção das medidas de retaliação.
Embora Jair Bolsonaro tenha sido investigado no mesmo inquérito, ele não foi incluído nesta denúncia específica, mas cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Se o STF aceitar a denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornarão réus, a exemplo do que ocorreu com outros investigados na tentativa de golpe de Estado. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
No início de setembro, Bolsonaro foi condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os denunciados
Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura militar João Figueiredo, vive nos Estados Unidos e possui visto permanente de residência. Empresário e blogueiro, ele também já foi denunciado em outro processo por difusão de notícias falsas.
Eduardo Bolsonaro, por sua vez, se licenciou da Câmara dos Deputados em março, alegando perseguição política, e permaneceu fora do Brasil até julho, quando a licença terminou. O parlamentar não retornou às atividades legislativas.
Posicionamento dos acusados
Em nota conjunta, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo desqualificaram a denúncia e afirmaram que continuarão a trabalhar com “parceiros internacionais” para pressionar autoridades brasileiras:
“Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco – isto vale para mais esta denúncia fajuta dos lacaios do Alexandre na PGR. O recado dado hoje é claro: o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional.”
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