Empresários são presos em operação contra fraudes milionárias na limpeza urbana do RS

Dois empresários gaúchos foram presos nesta segunda-feira (1º) durante a Operação Laranjal II, que desmantelou um esquema de fraudes em contratos de limpeza pública no Rio Grande do Sul. A ação, coordenada pelo Ministério Público do Estado (MPRS) e pela Polícia Civil, revelou que empresas do setor burlavam licitações, utilizavam “laranjas” para mascarar sócios e praticavam dumping social, reduzindo custos às custas da violação de direitos trabalhistas. Estima-se que os contratos investigados ultrapassem R$ 100 milhões, com prejuízo direto ao erário e aos trabalhadores.

As apurações mostraram que as companhias envolvidas apresentavam propostas de um mesmo endereço de IP em pelo menos 37 processos licitatórios, simulando concorrência entre si. Houve até casos em que uma empresa recorreu em nome de outra para reforçar a aparência de disputa. O MPRS destacou que essa conduta revela conluio claro entre os investigados, que já haviam sido alvo da primeira fase da operação, em julho, quando contratos da empresa SV Apoio Logístico LTDA foram suspensos e bens avaliados em R$ 6 milhões foram bloqueados.

Além da manipulação de certames, o grupo atuava por meio de práticas de dumping social, deixando de pagar salários, encargos e benefícios. Essa estratégia, segundo o Ministério Público, configurava concorrência desleal e exploração da mão de obra, resultando em passivos trabalhistas que acabavam recaindo sobre o poder público, além da necessidade de contratações emergenciais para manter a prestação dos serviços. Entre os bens ocultados, foi identificado um veículo de luxo de R$ 400 mil, registrado em nome de empresa de fachada.

A operação contou com mais de 30 policiais civis e teve como alvos as empresas Porto Serviços, JQL Serviços e SV Apoio Logístico. Os presos, Carlos Alberto Serba Varreira e Renato Carlos Walter, já haviam sido investigados em outras operações, mas persistiram no mesmo modus operandi, criando novas empresas para manter os contratos. A Justiça determinou, além das prisões, a indisponibilidade de veículos, bloqueio de contas e inclusão dos réus no cadastro de fornecedores impedidos de contratar com o poder público. O MPRS informou que novas medidas judiciais estão em análise para ampliar a responsabilização dos envolvidos.