Estado do RS investe em trabalho e educação para ressocialização de apenados

Com o objetivo de promover a ressocialização e a reinserção social de pessoas privadas de liberdade, o governo do Rio Grande do Sul tem fortalecido as políticas de trabalho e educação no sistema prisional gaúcho. Atualmente, mais de 15 mil apenados trabalham e quase 6 mil estudam em diversas unidades do estado.

Ambas as atividades garantem remição de pena: a cada três dias trabalhados ou 12 horas de estudo, um dia da pena é reduzido. O governo do estado tem feito investimentos significativos, com o objetivo de aumentar o número de trabalhadores no sistema prisional para 18 mil até 2026.

O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, reforça que o trabalho e a educação são essenciais para que os apenados saiam do sistema melhores do que entraram, pois oferecem qualificação e novas oportunidades.

No âmbito educacional, a Polícia Penal mantém parcerias com 31 Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Neejas) e tem 41 turmas descentralizadas. No primeiro semestre de 2025, quatro mil apenados estavam matriculados no ensino fundamental e 1.766, no ensino médio. Além disso, 115 estudam na graduação e dois na pós-graduação.

Outra forma de estudo é por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL). As inscrições para a prova de 2025 aumentaram 26% em relação ao ano anterior, totalizando mais de 10 mil participantes. O sistema prisional também oferece cursos de capacitação profissional em áreas como refrigeração, corte e costura, alvenaria e gastronomia.

O trabalho prisional também está em constante evolução, com empresas buscando mão de obra para funções mais qualificadas. Atualmente, 2.541 pessoas atuam em atividades por meio de termos de cooperação com empresas, instituições e órgãos públicos. A maior parte dos apenados, 8.128, trabalha em tarefas internas nas próprias unidades, como limpeza e manutenção.

A série de reportagens do governo do estado, que antecipa a inauguração da nova Cadeia Pública de Porto Alegre, destaca os investimentos que transformaram o sistema prisional gaúcho e contribuem para a segurança pública a longo prazo.