Flagrante em Veranópolis: dono de moto responderá por crime após emprestar veículo a condutor sem CNH
Durante abordagem no centro da cidade, Brigada Militar descobre que motociclista não era habilitado e que o proprietário estava na garupa no momento da infração
Durante uma fiscalização de trânsito realizada na noite de terça-feira, 02 de setembro, a Brigada Militar interceptou uma motocicleta no centro de Veranópolis e descobriu que o condutor não possuía habilitação. A abordagem ocorreu por volta das 22h, na Avenida Osvaldo Aranha, e envolveu uma moto Yamaha/YBR. A infração chamou ainda mais atenção pelo fato de o proprietário do veículo estar presente na garupa.
Ao ser questionado pelos policiais, o dono da moto admitiu que havia emprestado o veículo ao amigo mesmo ciente de que ele não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A confissão levou a guarnição a tomar medidas legais imediatas, já que a conduta representa violação ao Código de Trânsito Brasileiro.
Diante da situação, os policiais confeccionaram um Termo Circunstanciado contra o proprietário, que responderá com base no artigo 310 do CTB — entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada. A ocorrência evidencia a responsabilidade legal de quem empresta seu veículo, reforçando a importância da prudência no trânsito.
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