Frigorífico é acionado na Justiça acusado por uso de trabalho análogo à escravidão no RS

As denúncias de exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão ganharam novos contornos após uma operação realizada no norte do Rio Grande do Sul, onde dez trabalhadores foram resgatados em situação degradante. A jornada chegava a 16 horas diárias, com alojamentos precários, alimentação estragada e ausência de água potável, o que levava os trabalhadores a buscar água em poços e valões para higiene e preparo de alimentos. Alguns dos resgatados apresentavam sinais de exaustão física extrema e chegaram a necessitar de atendimento médico.

Esses trabalhadores atuavam na apanha manual de frangos, tarefa árdua e insalubre, executada por uma prestadora de serviços contratada exclusivamente por uma grande companhia do setor de carnes desde 2023. O controle rigoroso dessa atividade, com definição de metas, prazos e cronogramas, era exercido pela contratante, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). Mesmo sem vínculo direto com os empregados, a empresa central da cadeia produtiva teria se beneficiado do trabalho irregular, o que a torna alvo de responsabilização judicial.

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul ajuizou uma ação civil pública exigindo que a empresa passe a monitorar suas contratadas e regularize suas operações. Também foi solicitado o pagamento de R$ 20 milhões em indenização por danos morais coletivos, a serem revertidos a iniciativas sociais. A prestadora de serviços já assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se com o pagamento das verbas devidas e o retorno dos trabalhadores a suas cidades de origem. A contratante, por sua vez, recusou acordo extrajudicial, o que impulsionou o processo.

Depoimentos revelaram o nível alarmante de violência institucionalizado nas práticas de trabalho, com um lema citado por funcionários: “quando não mata, aleija”. O caso pode estabelecer um precedente importante para a responsabilização de grandes empresas por abusos cometidos ao longo de suas cadeias produtivas, sobretudo quando há controle direto sobre o modo como os serviços são prestados, mesmo que terceirizados.