O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (10), durante voto que pode consolidar maioria para a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cabe ao juiz ter “firmeza para condenar quando houver certeza” e “humildade para absolver quando houver dúvida”.
A declaração foi feita durante a análise da ação penal que julga Bolsonaro e outros sete réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça grave, além de deterioração de patrimônio tombado.
Na semana passada, os advogados de defesa apresentaram suas sustentações orais em sessões realizadas na terça (2) e quarta-feira (3). Já nesta terça-feira (9), Fux havia sinalizado divergência em relação ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ao pedir a palavra antes da análise das preliminares levantadas pelas defesas.
O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do STF, está previsto para se estender até sexta-feira (12). Além de Fux, também devem votar nesta quarta os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.