O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo, 7 de setembro, que não existe “ditadura da toga” no Brasil. A declaração foi publicada nas redes sociais, em resposta às críticas direcionadas à atuação do STF por grupos políticos de direita e religiosos, que organizaram manifestações no feriado da Independência.
“No Dia da Independência, é oportuno reiterar que a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento”, escreveu Mendes na plataforma X. Segundo o ministro, o Supremo atua como guardião da Constituição e do Estado de Direito, preservando as garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros.
Sem citar nomes, Gilmar Mendes rebateu declarações como a do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que, durante ato na Avenida Paulista, classificou a atuação do ministro Alexandre de Moraes como “tirania”. “Ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes”, disse Tarcísio.
Em resposta indireta, Mendes afirmou: “Não há, no Brasil, ‘ditadura da toga’, tampouco ministros agindo como tiranos.”
O ministro também criticou posturas adotadas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, relembrando episódios como a negligência com vacinas durante a pandemia da covid-19, as ameaças ao sistema eleitoral, e as tentativas de golpe de Estado envolvendo destruição do patrimônio público e acampamentos em frente a quartéis.
“Se quisermos falar sobre os perigos do autoritarismo, basta recordar o passado recente de nosso país: milhares de mortos em uma pandemia; vacinas deliberadamente negligenciadas por autoridades; ameaças ao sistema eleitoral e à separação de Poderes”, escreveu.
Gilmar Mendes concluiu ressaltando a importância da defesa da democracia: “O que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe que, ao longo de sua história, ameaçaram a democracia e a liberdade do povo. É fundamental que se reafirme: crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão.”
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