Governo Eduardo Leite investe mais de R$ 1,3 bilhão em obras no sistema prisional

Deste total, R$ 1,1 bilhão é oriundo do Tesouro do Estado e permitiu a reestruturação de diversas unidades

Desde 2019, o governo do Estado destinou mais de R$ 1,3 bilhão em obras para o sistema prisional gaúcho, afirmando o compromisso com a segurança pública e a valorização da infraestrutura carcerária. Desse total, mais de R$ 1,1 bilhão são oriundos do Tesouro do Estado e R$ 147 milhões provenientes da União. O governo do Estado segue nesta quinta-feira (4/9) a série de reportagens iniciada dia 3/9 sobre os investimentos que transformaram o sistema prisional do Rio Grande do Sul, antecipando a inauguração da Cadeia Pública de Porto Alegre, que ocorre no dia 10.

Cadeia Pública de Porto Alegre

Esse investimento permitiu a construção de oito estabelecimentos prisionais e a manutenção de 21, além da execução de reparos em 20 unidades, que seguem em andamento. Entre elas, a Cadeia Pública de Porto Alegre, antigo Presídio Central, com obra iniciada em julho de 2022 que representa uma transformação completa do espaço original, fundado em 1959.

As estruturas foram demolidas para dar espaço a uma unidade prisional moderna e adequada às exigências atuais do sistema penitenciário.

Os antigos pavilhões foram substituídos por nove módulos de vivência, projetados para oferecer melhores condições de segurança e funcionalidade.

Cadeia Pública de Porto Alegre passou por obras para melhoria das instalações – Foto: Ariel Engster/Arquivo Ascom SOP

Execução dos projetos

As obras são fiscalizadas pela Secretaria de Obras Públicas (SOP), que atua para garantir qualidade e eficiência na execução dos projetos.

“Entre as prioridades desta gestão e da população, além de saúde e educação, está a área de segurança pública. Isso demanda investimentos no sistema prisional, que também tem posição privilegiada nesta nova realidade que o governo do Estado vive após organizar suas contas e poder novamente realizar investimentos. Com a recuperação das unidades prisionais já existentes e a construção de novos espaços, buscamos aumentar a tranquilidade das comunidades e ressocializar quem por ali passar”, afirma a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte.

Dentre as demandas concluídas, os maiores investimentos foram no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional, em Porto Alegre, na Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul e na Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, com investimentos de R$ 48,8 milhões, R$ 45,6 milhões e R$ 30,9 milhões, respectivamente. Essas novas unidades somam juntas mais de 1,7 mil vagas ao sistema carcerário gaúcho.

Governador Eduardo Leite e vice Gabriel Souza visitaram novo módulo da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, em 2024 – Foto: Jürgen Mayrhofer/Arquivo Secom

Novas unidades

O Rio Grande do Sul está diferente. Desde 2019, o Estado deu um salto histórico na reestruturação do sistema prisional, com oito novas unidades já concluídas e entregues à sociedade. A mais esperada, Cadeia Pública de Porto Alegre, será entregue na quarta-feira (10/9).

Cada obra representa não apenas a criação de vagas, mas também a construção de um modelo mais seguro, capaz de garantir melhores condições para servidores e pessoas privadas de liberdade. Essas entregas marcam a consolidação de um ciclo de investimentos em obras no sistema penal gaúcho.

Obras no sistema prisional

Obras concluídas

Obras da construção da Penitenciária Estadual de Rio Grande – Foto: Marcelo Bach/Arquivo Ascom SOP

Reparos concluídos

Além das grandes construções, o governo do Estado também investiu em reformas e reparos estratégicos, fundamentais para garantir o pleno funcionamento das unidades já existentes.

Essas intervenções vão desde melhorias estruturais em celas e até obras de segurança, energia elétrica e saneamento. São ações que, somadas, reforçam o papel da SOP na rede prisional e asseguram mais dignidade e condições adequadas para todos os envolvidos.

Obras na Penitenciária Estadual de Charqueadas – Foto: Jurgen Mayrhofer/Ascom SSPS

Reformas e readequações em andamento

Atualmente, o governo do Estado, por meio da SOP, conduz um conjunto de reformas e readequações em andamento, que vão desde ampliações estruturais até a criação de espaços voltados ao trabalho e à qualificação profissional.

São iniciativas que olham para o presente, garantindo segurança e eficiência, mas também para o futuro, ao preparar o sistema para novas demandas e para a reintegração social dos apenados.

Cada obra representa não apenas a criação de vagas, mas também a construção de um modelo de segurança mais seguro – Foto: Jurgen Mayrhofer/Ascom SSPS

O que ainda está por vir

Grandes obras projetadas para os próximos anos vão ampliar significativamente o número de vagas e modernizar estruturas estratégicas. Essas entregas, somadas a outras em diferentes regiões, representam um passo decisivo para consolidar um sistema prisional mais equilibrado e eficiente.

Próximos investimentos

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