O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na quinta-feira, 4 de setembro, o programa Gás do Povo, que garante gás de cozinha gratuito para 15,5 milhões de famílias de baixa renda. A iniciativa substitui o Auxílio Gás e começa a ser implementada a partir de quarta-feira, 30 de outubro, com distribuição direta dos botijões por meio de revendedoras credenciadas pelo governo federal, sem a necessidade de intermediários.
O lançamento aconteceu na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), com a assinatura de uma medida provisória (MP) que entra em vigor imediatamente e segue para apreciação do Congresso Nacional. O programa será totalmente custeado com recursos públicos, com R$ 3,57 bilhões já reservados na Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano e previsão de R$ 5,1 bilhões para 2026.
Segundo Lula, a diferença entre o preço do gás na refinaria e o valor final pago pela população é “um absurdo”. O botijão de 13 kg sai da Petrobras por R$ 37, mas chega a custar até R$ 150 em algumas regiões. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou da cerimônia.
O novo modelo aumenta a eficiência, transparência e controle da política pública, permitindo que os beneficiários retirem os botijões nas revendas credenciadas, utilizando aplicativo, cartão do programa, vale impresso ou o cartão do Bolsa Família. A expectativa é que cerca de 65 milhões de botijões sejam distribuídos anualmente.
Quem tem direito:
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 759);
- Prioridade para quem já recebe o Bolsa Família;
- Quantidade de botijões varia conforme a composição familiar:
- Até 3 botijões por ano (2 integrantes);
- Até 4 botijões (3 integrantes);
- Até 6 botijões (4 ou mais integrantes).
Distribuição por região:
- Nordeste: 7,1 milhões de famílias beneficiadas;
- Sudeste: 4,4 milhões;
- Norte: 2,1 milhões;
- Sul: 1,1 milhão;
- Centro-Oeste: 889 mil.
A definição do preço regional do botijão será feita com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e não incluirá o custo de frete. O governo também reforça que o programa contribui para proteger a saúde da população, ao reduzir o uso de lenha e álcool, comuns entre famílias que não conseguem arcar com o custo do gás.
O aplicativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) permitirá ao beneficiário localizar revendas credenciadas e acessar vales eletrônicos, promovendo mais agilidade e controle no uso do benefício.
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