O governo do Estado já aprovou, desde a implementação do Programa Fundo a Fundo da Reconstrução, repasses de R$ 373,3 milhões para qualificar os sistemas de proteção contra as cheias dos municípios do Rio Grande do Sul. A informação foi apresentada pelo governador Eduardo Leite na manhã desta quinta-feira (11/9), em reunião com prefeitos, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.
A agenda foi realizada para apresentar o andamento do programa, que integra o Plano Rio Grande, e alinhar os próximos passos. O encontro foi uma oportunidade também para pedir celeridade e consistência aos projetos a serem inscritos para receber as verbas do Executivo estadual. Desde o lançamento do Fundo a Fundo, 39 reuniões entre técnicos da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg) e representantes das prefeituras foram realizadas.
Liderado por Leite, o Plano Rio Grande é o programa de Estado criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
“Estamos comprometidos em dar todo o apoio necessário aos municípios para que consigam executar os projetos dentro dos prazos. Sabemos das dificuldades e dos gargalos que cada prefeitura enfrenta, na elaboração dos termos de referência, na construção técnica dos projetos ou na escassez de pessoal capacitado. Mas não podemos perder de vista que temos um prazo: até meados de 2027 esses recursos precisam estar aplicados”, lembrou o governador. “Encontros como os de hoje são importantes para identificar os problemas comuns e buscar soluções, orientando e articulando, porque não se trata de terceirizar responsabilidades, mas sim de enfrentarmos juntos o desafio.”
Diversas ações
O montante garantido de R$ 373,3 milhões contempla os municípios de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Eldorado do Sul e Pelotas. Do total, R$ 129 milhões já foram repassados, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os recursos abrangem diversas ações para combater às cheias – como drenagem, hidrojateamento, qualificação de casas de bombas, melhorias em barragens, reestruturação de diques e manutenção de comportas, entre outros.
“A reunião de hoje nos permite fazer um nivelamento importante de informação com os municípios, além de escutarmos pessoalmente as diferentes demandas. Reiteramos aqui a necessidade de contarmos com a documentação técnica no nível exigido para pleitear as obras”, destacou a secretária em exercício da Reconstrução Gaúcha, Angela de Oliveira.
Na ocasião, foram apresentados os diferentes percursos – técnico e administrativo – que os projetos precisam atravessar até o recebimento dos recursos via Fundo a Fundo.
Além dos municípios citados, que já tiveram repasses confirmados, mais 12 manifestaram interesse – tendo apresentado projetos que se enquadram nos critérios do programa – e estão em diálogo para o recebimento de recursos.
Participaram da agenda prefeitos e representantes de Eldorado do Sul, Alvorada, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul, Esteio, Viamão e Rio Grande.
Repasses aprovados
- Porto Alegre = R$ 171,6 milhões
- Canoas = R$ 179,7 milhões
- Eldorado do Sul = R$ 6 milhões
- Novo Hamburgo = R$ 2,8 milhões
- Pelotas = R$ 13 milhões
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