Homem é condenado a 91 anos de prisão por estuprar e torturar os filhos em Portão

Sentença proferida pela juíza Camila Oliveira Maciel Martins, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão, condena o réu por uma série de crimes, incluindo estupro, cárcere privado e tortura, e mantém sua prisão preventiva.

Um homem foi condenado a 91 anos de prisão em regime fechado por crimes sexuais e de tortura contra seus dois filhos, um adolescente e uma jovem, na cidade de Portão, Rio Grande do Sul. A sentença foi proferida na última sexta-feira, 12 de setembro, pela Juíza de Direito Camila Oliveira Maciel Martins.

O réu foi considerado culpado por estupro, cárcere privado, importunação sexual, estupro de vulnerável, satisfação de lascívia na presença de criança e tortura. Os crimes teriam ocorrido entre 2023 e 2024, no ambiente familiar, com uso de violência física, psicológica e sexual. A decisão aponta que a filha, então com 18 anos, foi vítima de abuso sexual e mantida em cárcere privado, enquanto o filho, à época com 12 anos, sofreu abusos, agressões físicas e tortura, sendo até obrigado a presenciar atos sexuais e a consumir drogas.

A Juíza Camila Maciel Martins ressaltou a validade do depoimento das vítimas, aplicando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A credibilidade do relato da filha foi reforçada não apenas pela sua coerência, mas também pelo sofrimento demonstrado, incluindo uma tentativa de suicídio e a necessidade de acompanhamento psicológico e psiquiátrico. Em relação ao filho, a magistrada enfatizou que o pai se aproveitou da relação de confiança e autoridade para cometer os delitos, agravando o impacto das condutas.

Apesar da condenação, o réu foi absolvido da acusação de maus-tratos a animal por falta de provas técnicas. Além da pena de prisão, ele foi sentenciado a pagar indenização por danos morais de R$ 45.540,00 para cada uma das vítimas. A prisão preventiva foi mantida para garantir a segurança dos envolvidos.

O processo tramita em segredo de justiça, e a decisão é passível de recurso.