Julgamento de Bolsonaro e demais réus será retomado no dia 9 de setembro

Sessões vão até 12 de setembro, mas ministros podem estender debates e análise das penas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomará no próximo dia 9 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista. A fase inicial, concluída no dia 3, contou com a apresentação do relatório do ministro Alexandre de Moraes, seguida pela denúncia feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelas sustentações orais das defesas. Cada acusado teve uma hora para expor seus argumentos.

Na terça-feira (9), Moraes abrirá a sessão com a leitura do seu voto, que poderá recomendar condenação ou absolvição dos envolvidos. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin vão se manifestar, sem limite de tempo, podendo concordar com o relator, divergir parcial ou totalmente, ou ainda pedir vista para ampliar a análise. Como as decisões são tomadas por maioria simples, bastam três votos para definir o destino de cada réu.

A previsão é de que as sessões ocorram entre os dias 9 e 12 de setembro, sempre iniciando às 9h, com encerramento às 19h — exceto na quarta-feira (10), quando os trabalhos se limitam ao turno da manhã. Ainda assim, os prazos podem ser ampliados, caso haja necessidade de discussões mais longas. O processo inclui não apenas o julgamento da culpa ou inocência, mas também a fixação das penas, se houver condenações.

Na etapa final, os ministros decidirão a dosimetria da pena, avaliando a participação individual em cada crime. O cálculo será proposto pelo relator e votado pelo colegiado. Em caso de condenação máxima, Bolsonaro e outros acusados podem enfrentar até 43 anos de prisão, com exceção de Alexandre Ramagem, que responde por menos crimes e está sujeito a punições mais brandas.

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