Justiça suspende contrato milionário de radares meteorológicos no RS

A Justiça suspendeu a contratação de três novos radares meteorológicos para o Rio Grande do Sul. A decisão, emitida pela 2ª Câmara Cível, atendeu ao pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), que questionou o modelo de licitação adotado pelo governo estadual.

O contrato, avaliado em R$ 177,7 milhões, previa a instalação dos equipamentos em Manoel Viana, Soledade e Pelotas, com o objetivo de complementar o radar já existente em Porto Alegre. A empresa Climatempo havia sido a vencedora do certame.

Entre as contestações da Abimde, foram apontadas a ausência de exigência de comprovação de capacidade técnica e o risco de sobreposição de serviços com o radar da capital. A decisão judicial citou a necessidade de evitar eventuais prejuízos à administração pública e à população, que depende do monitoramento climático para a prevenção de desastres.

Os recursos para o contrato seriam oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), e o prazo de validade seria de dois anos. Se a suspensão for revertida, o cronograma prevê um prazo de até 20 meses para que todos os radares estejam em pleno funcionamento.