O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros oito réus acusados de tentativa de golpe de Estado, afirmou nesta terça-feira, 2 de setembro, ao abrir o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que todos serão julgados com imparcialidade e de forma independente, mesmo diante de pressões internas ou externas.
Durante seu discurso de abertura, Moraes garantiu que o STF não cederá a ameaças ou coações, e que o processo seguiu o devido rito legal, assegurando ampla defesa e contraditório. Ele ressaltou que, havendo provas, os réus serão condenados, mas, em caso de dúvida razoável, serão absolvidos. “Assim se faz Justiça”, declarou.
O ministro também condenou tentativas de submeter o Judiciário brasileiro ao controle de governos estrangeiros, em referência indireta às pressões do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e à atuação do governo Donald Trump. Moraes classificou tais ações como “condutas dolosas e conscientes”, de forma “covarde e traiçoeira”, e afirmou que a soberania nacional será defendida de forma inflexível pelo STF.
Desde julho, com o avanço do processo, o governo norte-americano, sob Trump, impôs tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros, revogou vistos de ministros do Supremo e seus familiares, e enquadrou Moraes na Lei Magnitsky, usada para punir violadores de direitos humanos. Bolsonaristas vêm condicionando a reversão das sanções à aprovação de uma anistia ampla aos réus.
Moraes enfatizou que a pacificação do país depende da aplicação da lei, e não da impunidade. “A história nos ensina que a omissão e a covardia não são caminhos para a paz, mas sim causas de traumas e da corrosão da democracia”, disse.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube. Os réus, incluindo Bolsonaro, são acusados de cinco crimes, entre eles golpe de Estado, organização criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
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