Ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Anvisa lacra galpão e retira produtos sem registro do mercado
Uma operação integrada entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) resultou, na terça-feira, 16 de setembro, na apreensão de 4,7 toneladas de tabaco irregular em uma indústria localizada no município de Sobradinho.
Durante a ação, funcionários foram encontrados em atividade na linha de produção, onde foram identificados produtos sem registro sanitário junto à Anvisa, além de embalagens já prontas para comercialização. O galpão utilizado para armazenamento foi lacrado.
A operação contou com a participação do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, de servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), além de representantes da Vigilância Sanitária Municipal de Sobradinho, da Secretaria Estadual da Saúde, da Delegacia do Consumidor (DECON) e de técnicos da Anvisa, que se deslocaram do Rio de Janeiro especialmente para acompanhar a ação.
Segundo o MPRS, o objetivo é reforçar o combate à produção e comercialização de produtos sem autorização, garantindo maior proteção à saúde do consumidor.
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