Operação Home Cash: GAECO/MPRS denuncia 12 pessoas por fraudes em serviços de home care no RS

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou, nesta quinta-feira, 25 de setembro, 12 pessoas por envolvimento em fraudes e desvios de recursos públicos destinados a serviços de home care. A investigação, denominada Operação Home Cash, foi conduzida pelos promotores de Justiça Diego Pessi e Manoel Figueiredo Antunes.

Os crimes ocorreram em um município da Região das Missões, gerando prejuízos à administração pública e a pacientes em situação de vulnerabilidade. Segundo o MPRS, os denunciados integravam uma organização criminosa estruturada em núcleos jurídico, empresarial e médico, criada para superfaturar atendimentos domiciliares e cobrar por serviços não prestados ou equipamentos não adquiridos.

A denúncia aponta a prática de 19 crimes de estelionato majorado, cometidos contra o poder público e contra pessoas vulneráveis, além da imputação de organização criminosa. O esquema envolvia empresas contratadas para serviços de saúde, que, em conluio com profissionais e gestores, fraudavam procedimentos e relatórios.

Além da responsabilização penal, o GAECO solicitou à Justiça medidas cautelares, incluindo a proibição de contratar com o poder público e de manter vínculos com empresas envolvidas. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) colaboraram na investigação, identificando irregularidades e comprovando diferenças relacionadas ao superfaturamento dos serviços.