Tribunal destacou risco de novos crimes e envolvimento em fraudes licitatórias investigadas pelo Ministério Público
Dois empresários do ramo de limpeza pública denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) tiveram habeas corpus negado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). Eles foram alvos da Operação Laranjal II, deflagrada em segunda-feira, 1° de setembro, e denunciados dias depois pelo promotor de Justiça Adriano Marmitt, da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.
A decisão, tomada em quinta-feira, 25 de setembro, manteve as prisões preventivas ao destacar o risco de reiteração de delitos e a ligação dos empresários com outras práticas investigadas em operações anteriores, como a Laranjal I e a Camilo. Na Laranjal II, eles foram apontados como líderes de um esquema de fraude em 37 certames públicos no Rio Grande do Sul, utilizando empresas registradas em nome de terceiros.
Além das fraudes, o grupo teria praticado dumping social, violando direitos trabalhistas por meio do não pagamento de salários, encargos e benefícios. Diante das provas reunidas, o promotor ofereceu denúncia à 1ª Vara Criminal de Porto Alegre pelos crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica e associação criminosa.
A operação foi realizada em conjunto com a Polícia Civil e contou com o apoio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE).
Foto: Polícia Civil
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