Padrasto é condenado por abuso de enteada com deficiência intelectual no RS

MPRS garante condenação de 23 anos de prisão e indenização de R$ 10 mil para adolescente que foi abusada no contexto de violência doméstica e familiar.

Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 23 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. O réu, que é padrasto da vítima, uma adolescente de 15 anos com deficiência intelectual, foi sentenciado na terça-feira, 16 de setembro.

Os abusos ocorreram na cidade de São Sepé, em 2025, e, segundo a denúncia, eram cometidos no contexto de violência doméstica. O agressor se aproveitava da ausência da mãe da vítima para realizar os atos, além de ameaçá-la e agredi-la para que não revelasse os crimes.

A adolescente, que possui microcefalia e retardo mental moderado, relatou os abusos à sua tia, avó e pai. Seu depoimento foi crucial, sendo considerado firme e coerente e confirmado por laudos psicológicos e médicos.

A sentença incluiu as agravantes de reincidência e o fato de o crime ter sido cometido em uma relação de autoridade e coabitação. Além da pena de prisão, o réu foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à vítima.

O promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza, responsável pelo caso, destacou a atuação do Ministério Público e da Polícia Civil na repressão a crimes sexuais, ressaltando a reincidência do condenado em crimes sexuais e o fato de a vítima ter deficiência intelectual, o que eleva a reprovabilidade do ato. O réu permanece preso.