Professor é denunciado por maus-tratos a alunos em escola municipal de Vila Maria

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, na quarta-feira, 3 de setembro, um professor de Educação Física de uma escola municipal em Vila Maria, na Região Norte do estado, pelos crimes de maus-tratos e por submeter crianças a vexame ou constrangimento.

Segundo a denúncia do promotor de Justiça Matheus Trindade, o educador também foi acusado por vias de fato, uma contravenção penal. O promotor destacou que “o Ministério Público reafirma seu compromisso com a proteção integral da infância e da adolescência, especialmente no ambiente escolar, onde devem prevalecer o respeito, a segurança e o cuidado. A denúncia busca assegurar a responsabilização por condutas incompatíveis com a função pública e com os deveres legais de quem atua na educação”.

Castigos, ofensas e agressão física

Os episódios denunciados ocorreram entre os dias 4 e 11 de junho em uma escola da rede municipal. As vítimas foram alunos com idades entre sete e nove anos.

No primeiro caso, o professor, de 40 anos, teria obrigado as crianças a permanecerem sentadas no chão frio da sala de aula por cerca de 45 minutos, como forma de castigo, expondo-as a riscos à saúde. Uma das vítimas, de nove anos, com histórico de bronquite e asma, apresentou dores de garganta após o episódio.

Em outro momento, um aluno de sete anos foi constrangido diante dos colegas durante uma aula de Educação Física, após o professor se referir a ele com palavras ofensivas.

O terceiro fato, registrado por câmera de segurança da escola, mostra o professor agredindo um aluno de oito anos com um tapa no rosto, na frente de outros estudantes. A agressão, além de física, também gerou vexame e constrangimento. Na mesma ocasião, o professor teria ameaçado os alunos para que não comentassem o ocorrido. A situação teve grande repercussão na comunidade escolar e levou a vítima a manifestar o desejo de não retornar à escola.