Remédios nos supermercados? Só com farmácia completa, decide o Senado

Após intensos debates, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou uma proposta que transforma a venda de medicamentos em supermercados. Agora, para comercializar remédios, será obrigatória a instalação de uma farmácia completa, com estrutura independente e farmacêutico presente durante todo o funcionamento. A decisão altera completamente o projeto inicial, que permitia a venda de medicamentos sem prescrição diretamente nas prateleiras dos mercados.

A medida surge como um meio-termo entre os interesses comerciais dos supermercados e as exigências sanitárias do setor farmacêutico. A proposta final foi construída com base nas preocupações de especialistas sobre os riscos da automedicação e da falta de orientação profissional, temas que ganharam peso nos debates conduzidos pelo relator Humberto Costa (PT-PE). Além disso, o texto estabelece que a farmácia dentro do supermercado deverá seguir integralmente as normas da Anvisa e estar fisicamente separada dos demais setores.

Para o autor do projeto, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), o modelo aprovado representa um avanço equilibrado. Ele acredita que a mudança beneficia tanto os consumidores quanto o setor farmacêutico e o varejo, pois amplia o acesso a medicamentos, preserva critérios sanitários e pode promover maior concorrência, o que, segundo ele, tende a reduzir os preços – um alívio especialmente importante para aposentados e pessoas de baixa renda.

Aprovada em caráter terminativo na comissão, a proposta agora segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados. O texto tem potencial de reconfigurar o mercado de medicamentos no Brasil, ao permitir mais pontos de venda sem abrir mão da segurança na orientação ao consumidor.