Secretaria da Cultura institui colegiado que vai contribuir nas políticas públicas para o Carnaval
Os colegiados setoriais são espaços de escuta, reflexão e auxílio na formulação de políticas públicas
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), instituiu na quarta-feira (24/9), o Colegiado Setorial de Carnaval, que vai assessorar a pasta na elaboração de políticas públicas para o setor. O ato ocorreu em assembleia temática, realizada no Teatro de Câmara Túlio Piva, em Porto Alegre. Na ocasião, também foram realizadas a eleição dos integrantes do colegiado e a aprovação do regimento. O evento reuniu representantes do Carnaval de diversos municípios do Estado.
“Assumimos a Sedac com o propósito de manter o que estava funcionando e agregar algumas pautas que se constituem como potências do Estado. Nesse sentido, criamos o Colegiado Setorial de Folclore e Tradição Gaúcha e o de Carnaval, garantindo que esses setores recebam as mesmas oportunidades que outras áreas têm. São setores que, além de expressarem a nossa identidade cultural, contribuem para o desenvolvimento do Estado, movimentando uma cadeia produtiva de geração de emprego e renda”, afirmou o secretário da Cultura, Eduardo Loureiro, na abertura da assembleia, que contou com apresentação do Grupo de Choro da Orquestra Villa-Lobos.
Os colegiados setoriais são espaços de escuta, reflexão e auxílio na formulação de políticas públicas. “Neste colegiado, que é fruto da mobilização do setor, queremos trabalhar juntos para que, ouvindo a sociedade, possamos estabelecer ações efetivas para a valorização do Carnaval”, destacou Loureiro.
Participaram da mesa inicial o secretário-adjunto da Sedac, Fabiam Thomas, o coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Ruben Oliveira, a secretária de Cultura de Porto Alegre, Liliana Cardoso, o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Alexandre Vieira, e a representante do Colegiado Setorial de Culturas Populares, Luciane Barbosa. Também participaram do encontro, representantes dos segmentos de blocos de rua, de blocos burlescos, do Carnaval de rua, das escolas de samba e das escolas mirins, que ressaltaram a importância do colegiado para a sua área.
Regimento e eleição
A atividade contou com a leitura e a aprovação do regimento interno do Colegiado Setorial do Carnaval. Os presentes puderam sugerir alterações no documento, que foram votadas pela plenária. Também houve espaço destinado à apresentação dos candidatos inscritos para fazer parte do colegiado, com a posterior votação. Foram eleitos 10 titulares e sete suplentes para o Colegiado Setorial de Carnaval. A lista relacionada apresenta o município de cada um dos eleitos:
Titulares
- Adan Maghayver Ferreira Sarquis – Uruguaiana
- André Luís Freitas Duarte – Porto Alegre
- Everton Pugliezzi – Cruz Alta
- Jorge Aurélio Alves Quirino – Uruguaiana
- Kitanji Goulart (Juliana Goulart Nogueira) – Pelotas
- Maria Alice Schmidt Tonetto – São Sepé
- Michelle Lima – Porto Alegre
- Pamela Sloma – São Borja
- Pedro Luiz Nunes dos Anjos – Uruguaiana
- Roberto Soares – Porto Alegre
Suplentes
- Cézar Augusto Ribeiro – Porto Alegre
- Edson Damião de Melo Ribas – São Borja
- Jeferson de Souza Peixoto – Porto Alegre
- Jéferson Sousa Brito Ramires – Bagé
- Marcio Escalante de Barros – São Borja
- Mestre Gavião (Vitor Hugo Narciso) – Porto Alegre
- Naira Adelaide Wayne Perdomo – Bagé
Além dos representantes eleitos durante a assembleia, outros cinco integrantes serão indicados pela Sedac. O mandato de todos tem duração de dois anos.
Sobre os colegiados
Conforme estabelecido pela lei estadual 14.310/2013, os colegiados setoriais de cultura são instâncias de articulação, pactuação e deliberação vinculadas à Sedac e definidas como órgãos de assessoramento imediato do secretário de Estado da Cultura. Os colegiados visam promover a gestão democrática da Política Estadual de Cultura (respeitadas as competências do Conselho Estadual de Cultura) e têm a responsabilidade de contribuir na formulação de estratégias para implementação das diretrizes da política cultural, subsidiar a Sedac na elaboração e avaliação dos planos setoriais, analisar relatórios de gestão, elaborar seus regimentos internos e eleger seus coordenadores.
A composição dos colegiados inclui representantes do poder público e da sociedade civil, respeitando critérios regionais e setoriais definidos em portaria e nos respectivos regimentos internos. A participação dos representantes não é remunerada, e a sua escolha deve observar a diversidade territorial e artística do Rio Grande do Sul.
A lei determina que a criação de novos colegiados setoriais de cultura deve ser realizada por meio de assembleias temáticas, nas quais se aprova o respectivo regimento interno, documento que, posteriormente, é homologado pelo secretário da pasta. A relação de todos os colegiados está disponível no site da Sedac.
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