A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza, nesta terça-feira, 9 de setembro, a sessão ordinária de número 29/2025, com a votação de uma série de matérias legislativas que abrangem áreas como saúde, infraestrutura, assistência social, lazer e gestão pública. Estão na pauta cinco indicações parlamentares e treze projetos de lei, entre propostas do Legislativo e do Executivo Municipal.
Confira o que estará em votação
Indicações parlamentares:
- Indicação nº 171/25 – Ver. Clóvis Antônio Simioni
Propõe disponibilizar atendimento de fisioterapia domiciliar no interior do município. - Indicação nº 172/25 – Ver. Vanderlei Zanotto
Solicita estudo para viabilizar atendimento de técnico de enfermagem domiciliar. - Indicação nº 173/25 – Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
Pedido de informações com base em manifestação anterior do Ver. Clóvis Simioni, solicitando esclarecimentos ao setor responsável. - Indicação nº 174/25 – Ver. Rudivan de Lara e Ver. Vanderlei Zanotto
Requer estudo sobre a limpeza e manutenção de todas as bocas de lobo do município. - Indicação nº 175/25 – Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Propõe intermediação com entidades locais para promover corrida de carrinhos de rolimã como atividade de lazer e integração social.
Projetos de Lei do Legislativo:
- PL nº 012/25 – Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Valida por tempo indeterminado o laudo de pessoa com autismo. - PL nº 013/25 – Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Estabelece diretrizes para promoção da educação financeira no município.
Projetos de Lei do Executivo:
- PL nº 153/25 – Executivo Municipal
Autoriza convênio com a AVAES para repasse de recursos da Portaria SES nº 501/2025. - PL nº 156/25 – Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial. - PL nº 157/25 – Executivo Municipal
Autoriza convênio com a AVAES para repasse de recursos da Portaria GM/MS nº 7.346/2025, destinados à Atenção Especializada à Saúde. - PL nº 158/25 – Executivo Municipal
Autoriza convênio com a AVAES para repasse de recursos da Portaria GM/MS nº 7.360/2025, para Atenção Especializada à Saúde. - PL nº 159/25 – Executivo Municipal
Autoriza novo convênio com a AVAES com base na Portaria GM/MS nº 7.360/2025, também para custeio da Atenção Especializada à Saúde. - PL nº 161/25 – Executivo Municipal
Autoriza despesas com o projeto “Outubro Rosa e Novembro Azul – Do rosa ao azul, juntos pela vida”. - PL nº 162/25 – Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.998/2011, que trata do plano de carreira dos servidores (Ovitrampas). - PL nº 164/25 – Executivo Municipal
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (operário, operador de máquinas e motorista). - PL nº 165/25 – Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial. - PL nº 169/25 – Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial.
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