STF encerra primeiro dia de julgamento de Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55 da terça-feira, 2 de setembro, o primeiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do chamado núcleo 1 da trama golpista.

O julgamento será retomado na quarta-feira, 3 de setembro, às 9h, com as sustentações orais das defesas de Bolsonaro, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e do general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato à vice na chapa de 2022.

Réus do processo:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Pela manhã, o ministro relator Alexandre de Moraes leu o relatório da ação penal, que resume as etapas do processo, desde as investigações até as alegações finais. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os acusados.

Estão previstas oito sessões para análise do caso, agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação que decidirá pela condenação ou absolvição dos réus deve ocorrer nas próximas sessões. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Sustentações do primeiro dia:

• A defesa de Mauro Cid afirmou que o militar não foi coagido a colaborar com a Justiça e pediu a manutenção do acordo de delação premiada.
• O advogado de Alexandre Ramagem negou qualquer envolvimento em monitoramentos ilegais de ministros do STF, alegando que apenas “compilava pensamentos do presidente”.
• A defesa de Almir Garnier rejeitou que o ex-comandante tenha colocado a Marinha à disposição para apoiar um golpe de Estado.
• O advogado de Anderson Torres desqualificou o documento conhecido como “minuta do golpe”, chamando-o de “minuta do Google”.

Crimes atribuídos aos réus:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado por violência e grave ameaça
• Deterioração de patrimônio tombado

Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, responde apenas a três dos cinco crimes por ter sido beneficiado com a suspensão parcial das acusações, conforme previsto na Constituição.

A próxima sessão do julgamento será realizada na quarta-feira, 3 de setembro, com a continuidade das sustentações orais das defesas.