A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por organização criminosa, no julgamento que investiga a tentativa de golpe de Estado. A maioria foi formada na tarde de quinta-feira, 11 de setembro, após o voto da ministra Cármen Lúcia, que se somou aos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ambos proferidos na terça-feira, 9. O ministro Luiz Fux votou pela absolvição, e Cristiano Zanin ainda deve votar.
Na sustentação, Moraes classificou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa e afirmou que não há dúvidas sobre a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Dino também votou pela condenação, destacando diferentes níveis de participação entre os envolvidos. Fux, por outro lado, alegou vícios no processo e defendeu a nulidade da ação, afirmando que o STF não seria o foro adequado para o julgamento.
Com a decisão, a defesa do ex-presidente ainda poderá apresentar embargos de declaração e embargos infringentes, o que pode adiar definições sobre possíveis medidas de prisão. Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, não compareceu ao julgamento. A Procuradoria-Geral da República defendeu a condenação, afirmando que os atos praticados representaram uma ameaça concreta à democracia brasileira.
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