A partir de janeiro de 2026, condutores de ciclomotores — veículos de até 50 km/h, elétricos ou a combustão — precisarão usar capacete, portar habilitação e registrar o veículo com placa. A medida, válida para todo o território nacional, pretende aumentar a segurança viária e melhorar a fiscalização, sobretudo em centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro, onde o uso desses meios de transporte explodiu nos últimos anos. Até o fim de 2025, haverá um período de transição com ações educativas e orientação aos condutores, antes que as penalidades comecem a ser aplicadas.
Entre as mudanças previstas no Código de Trânsito Brasileiro, destacam-se a exigência de habilitação específica (categoria A ou ACC), registro e emplacamento dos veículos, além da proibição de circular em ciclovias e ciclofaixas, prática que já era irregular, mas que agora será mais fiscalizada. O uso do capacete se tornará obrigatório tanto para condutores quanto para passageiros, seguindo o padrão exigido para motociclistas. A nova regulamentação visa equiparar os ciclomotores a outros veículos motorizados, facilitando a atuação dos órgãos de trânsito em caso de infrações.
A decisão foi impulsionada pelo crescimento expressivo nas vendas de ciclomotores elétricos, que saltaram 32% no Brasil e impressionantes 72% em São Paulo nos primeiros oito meses de 2025. Apesar disso, as novas normas não valem para bicicletas elétricas com pedal assistido, patinetes e monociclos, que continuam sob regulamentações municipais. O governo aposta que, com a padronização das regras, será possível minimizar conflitos no trânsito, reduzir acidentes e promover maior convivência entre veículos e pedestres.
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