Sob clima acirrado e protestos intensos, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou na madrugada desta quinta-feira, por 21 votos a 14, o projeto que permite a concessão parcial dos serviços do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) à iniciativa privada. A sessão, que se iniciou ainda na tarde de quarta-feira, se estendeu até 1h25 e foi marcada por bate-bocas, empurrões e tensão entre parlamentares e assessores, exigindo a intervenção da Guarda Municipal. Em diversos momentos, a presidente da Casa, comandante Nádia, precisou interromper os trabalhos para conter os ânimos exaltados.
A proposta, apresentada pelo prefeito Sebastião Melo, autoriza a desestatização da distribuição de água tratada e do tratamento de esgoto, mantendo sob responsabilidade do poder público apenas a captação e o tratamento da água. Segundo o Executivo, a medida não resultará em demissões entre os atuais servidores do Dmae. O texto foi protocolado em junho e teve sua tramitação acelerada após a aplicação do artigo 81 da Lei Orgânica, que permite a votação direta no plenário quando há parecer favorável da CCJ e o projeto ultrapassa 45 dias de tramitação.
Enquanto o projeto avançava, a Câmara criou duas comissões paralelas: uma focada em discutir os moldes da concessão e outra voltada à investigação de denúncias contra a autarquia, incluindo acusações de corrupção, omissão e sucateamento. Ambas as comissões já concluíram suas atividades. A aprovação da concessão gerou duras críticas por parte da oposição e da população, com manifestações nas redes sociais comparando o caso ao da CEEE, temendo a precarização dos serviços públicos e possíveis favorecimentos financeiros com a privatização parcial do Dmae.
|
|
-
-
-
-
-
-
-
-
