O governo federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmaram que não haverá pagamento de 14º salário para aposentados e pensionistas em 2025. A proposta, apresentada em 2020 pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) durante a pandemia da Covid-19, não avançou na Câmara dos Deputados e foi considerada inviável financeiramente.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida geraria um impacto estimado de R$ 50 bilhões aos cofres públicos, tornando o projeto insustentável no atual cenário fiscal.
Em nota, o INSS reforçou que não há base legal para o pagamento de um abono extra, e que o único benefício previsto em lei é o 13º salário, regulamentado pelo Decreto nº 4.749/2003.
Apesar do fim da discussão sobre o 14º, o 13º salário dos aposentados e pensionistas será pago de forma antecipada neste ano, em duas parcelas:
- Primeira parcela: até domingo, 30 de novembro;
- Segunda parcela: até sábado, 20 de dezembro.
O valor do benefício é calculado conforme o montante mensal recebido e o número de meses pagos ao longo do ano.
O governo reforçou que qualquer alteração nesse formato dependeria de nova aprovação legislativa e de viabilidade orçamentária, o que, segundo a equipe econômica, não está previsto para 2025.
|
|
-
-
-
-
-
-
-
-
