O Ministério dos Transportes anunciou a criação da categoria instrutor autônomo de trânsito, que permitirá aos profissionais ministrar aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas, tornando o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais acessível e moderno.
A nova modalidade, apresentada nesta quinta-feira, 16 de outubro, faz parte de uma proposta em consulta pública até 2 de novembro, e tem potencial para reduzir em até 80% o custo total da CNH, atualmente em torno de R$ 3,2 mil. A medida valerá especialmente para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
Para atuar como instrutor autônomo, o interessado deverá concluir um curso de formação específico, com conteúdos voltados a pedagogia, legislação de trânsito, direção defensiva e ética profissional. Após aprovação em uma avaliação final, o profissional será autorizado pelo Detran e registrado oficialmente no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista pública dos instrutores habilitados.
Os profissionais poderão utilizar veículos próprios ou dos alunos, desde que em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e devidamente identificados para fins de ensino. Todas as aulas deverão ser comunicadas ao Detran regional, e o instrutor deverá portar CNH, credencial e documentos exigidos durante as atividades.
O modelo também traz flexibilidade profissional, permitindo que instrutores vinculados a autoescolas atuem paralelamente de forma independente. A fiscalização ficará sob responsabilidade dos órgãos estaduais de trânsito.
A Carteira de Identificação Profissional de Instrutor Autônomo será emitida gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após a comprovação dos requisitos exigidos.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a iniciativa tem como objetivo democratizar o acesso à habilitação, reduzir custos e ampliar oportunidades de trabalho para instrutores qualificados, sem comprometer a segurança e a qualidade do ensino de direção no país.
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