Após enfrentar críticas intensas do setor de autoescolas, o governo federal decidiu manter a exigência de aulas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta inicial, que previa o fim da obrigatoriedade, foi revista pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e o novo texto agora estabelece um mínimo de cinco aulas práticas, em vez das vinte atualmente exigidas. A medida ainda passará pela avaliação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) antes de ser oficializada.
Entre as mudanças mantidas na reforma, está a criação do instrutor autônomo credenciado, que poderá oferecer aulas práticas fora do modelo tradicional das autoescolas. A expectativa é de que essa flexibilização reduza custos e amplie o acesso à CNH, especialmente para candidatos de baixa renda. Além disso, o curso teórico será gratuito e completamente on-line, facilitando ainda mais o processo de habilitação.
A proposta faz parte de uma reformulação ampla no sistema de formação de condutores e surgiu com a promessa de baratear em até 60% o custo total da CNH. No entanto, diante da forte pressão de sindicatos e entidades do setor, o governo recuou da ideia mais radical de eliminar todas as aulas práticas obrigatórias, adotando um modelo que busca equilíbrio entre acessibilidade e segurança no trânsito.
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