Leite e Camozzato em confronto: acusação de fraude escolar gera disputa judicial no RS

O governador Eduardo Leite acionou judicialmente o deputado estadual Felipe Camozzato (Novo), exigindo esclarecimentos sobre acusações de manipulação de notas escolares na rede estadual de ensino. A iniciativa ocorreu após o parlamentar divulgar um áudio anônimo em que uma suposta orientadora escolar afirma que todos os alunos com frequência regular receberiam no mínimo nota seis, independentemente do desempenho. Leite apresentou uma interpelação criminal pedindo explicações sobre 15 pontos específicos e quer saber, entre outros aspectos, se Camozzato verificou a autenticidade do material e se pretendia atribuir crimes ao governo ou à Secretaria da Educação.

A desembargadora Maria de Lourdes Braccini acatou o pedido do governador e concedeu 15 dias para que Camozzato se manifeste. Apesar disso, o deputado não é legalmente obrigado a responder. Segundo Leite, a denúncia pode configurar calúnia, caso fique comprovado que houve intenção de acusar falsamente o Executivo estadual. Camozzato, por sua vez, justificou a publicação do áudio como parte de sua atuação parlamentar, afirmando que recebeu o material em anonimato e o divulgou para que o governo apurasse os fatos. Ele também afirmou ter recebido apoio de dezenas de professores que teriam relatado situações semelhantes.

Nos vídeos e em pronunciamentos públicos, Camozzato foi enfático ao afirmar que existe uma orientação velada para aprovar alunos automaticamente com o objetivo de melhorar artificialmente os indicadores educacionais do Estado, o que, segundo ele, contradiz declarações anteriores da secretária Raquel Teixeira. Ao ser questionado, o deputado disse que seu papel é fiscalizar e denunciar o que considera irregularidades, e criticou a escolha de Leite pela via judicial. “Quem deve explicações é o governo, não o deputado”, afirmou, invocando sua imunidade parlamentar para sustentar suas declarações.