Licença menstrual avança no Congresso e pode beneficiar milhões de trabalhadoras

A Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta terça-feira (28) ao aprovar a proposta que estabelece licença remunerada de até dois dias por mês para mulheres que enfrentam sintomas menstruais severos. A medida, que ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionada pelo presidente Lula, poderá beneficiar trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas, desde que apresentem laudo médico comprovando a condição de saúde. As diretrizes sobre apresentação e validade desse laudo ficarão a cargo do Poder Executivo.

A iniciativa é uma atualização do Projeto de Lei 1249/22, originalmente apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propunha uma licença de até três dias. A versão aprovada é de autoria da relatora, deputada Professora Marcivania, que destacou o caráter histórico da proposta ao afirmar que a legislação trabalhista brasileira foi construída sob uma lógica masculina e precisa reconhecer as especificidades do corpo feminino. Para ela, o texto aprovado representa um avanço na equidade de gênero e na saúde ocupacional das mulheres.

Dados citados na justificativa do projeto revelam que cerca de 15% das mulheres sofrem com sintomas menstruais intensos, como cólicas fortes e dores abdominais, que prejudicam significativamente sua rotina profissional. Com a possível criação da nova lei, o Brasil se junta a outros países que já reconhecem os impactos do ciclo menstrual na vida das mulheres e oferecem alternativas para garantir bem-estar e dignidade no ambiente de trabalho.